Seja bem-vindo(a) à DermaDuo!

A DermaDuo é uma plataforma que conecta médicos, especialistas e clínicas de dermatologia e procedimentos estéticos aos pacientes, uma forma de encontrar, agenda e acompanhar tratamentos e o histórico de atendimento médico.

Nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO você irá descobrir a maneira correta de utilizar o nosso aplicativo e ficará sabendo sobre aquilo que você deve ou não fazer para aproveitar ao máximo todos os benefícios que disponibilizamos para você.

Os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO descritos poderão ser alterados a qualquer momento pela DermaDuo, os benefícios da indicação e todas as regras de uso do aplicativo poderão mudar.

Mas não se preocupe, a DermaDuo sempre irá informar a você sobre quaisquer mudanças e irá te apresentar a nova versão dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO publicadas.

Os serviços da plataforma DermaDuo são disponibilizados somente mediante os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO abaixo descritos.

USO DA MARCA E OUTROS ELEMENTOS DISTINTIVOS

Em respeito às leis brasileiras e internacionais e à propriedade intelectual da DermaDuo, você, usuário, se compromete a respeitar a marca da DermaDuo e não deve tentar se apropriar dela ou então modificá-la para uso próprio sem o consentimento da 3DermaDuo.

Assim, você se compromete a:

1. NÃO registrar, modificar; remover qualquer parte; distorcer; alterar; encurtar; abreviar; criar acrônimo; utilizar de forma genérica, plural ou possessiva; incorporar ou transmitir os elementos ou qualquer outro signo distintivo da marca, seja total ou parcialmente.

2. NÃO causar confusão sobre a origem dos elementos ou quaisquer outros signos distintivos da marca, muito menos criar ou utilizar marcas similares capazes de causar confusão em terceiros.

3. NÃO imitar, reproduzir ou copiar – total ou parcialmente – a aparência do produto e demais signos distintivos da marca e da estética dos produtos DermaDuo, incluindo-se aqui, mas não se limitando a, as cores, a fonte, o estilo, os desenhos, as formas, o padrão gráfico, a forma de apresentação do conteúdo, etc.

4. NÃO exagerar sua relação com a DermaDuo, muito menos utilizar de forma ilegal ou repreensível a marca ou seus signos distintivos.

5. NÃO fazer qualquer utilização da marca e seus signos distintivos, sem autorização expressa e por escrito – que deverá necessariamente apontar a finalidade para a qual a utilização se destinará – seja esta autorização um instrumento autônomo ou cláusula específica dentre de um instrumento maior.

OBRIGAÇÕES GERAIS DE BOM USO

6. Fazer o seu cadastro utilizando os seus dados e informações pessoais, os dados de sua residência, os dados de contato (e-mail e telefone), mantendo-os atualizados a todo o tempo, caso contrário você não poderá fazer uso da plataforma DermaDuo e nem usufruir das funcionalidades da plataforma.

7. Manter informações necessárias atualizadas na plataforma (CPF, RG) para emissão de Nota Fiscal e/ou recibos por médicos e/ou clínicas.

8. Para usuários tipo médico especialista manter atualizado a informação de registro médico (CRM) dando validade a classificação no sistema e autorização de uso das funcionalidades, como emissão de receita médica. A responsabilidade da veracidade do CRM junto aos órgãos reguladores é de total responsabilidade do especialidade médica, não podendo ser a plataforma DermaDuo ser responsabilizada por informações enganosas ou equivocadas por parte dos especialistas médicos.

9. Para usuários tipo clínica deverão ser mantidas as informações legais, como CNPJ, de forma a poderem usufruir os benefícios da plataforma, e devido atendimento.

10. A DermaDuo não se responsabiliza e não é parte envolvida em nenhuma negociação de venda, compra, e/ou prestação de serviços de qualquer espécie entre clientes e clínicas, médicos especialistas e clínicas, e/ou médicos especialistas e clientes diretamente.

11. Reparar qualquer dano causado à DermaDuo ou terceiro que quando você agir de maneira ilegal, indevida ou quando você cadastrar ou utilizar informações e dados incorretos, inexatos ou mesmo falsos.

12. Manter os seus dados de acesso (ex: login e senha) em absoluto e total sigilo, devendo alterar a sua senha ou – na impossibilidade – notificar a DermaDuo através do contato suporte@DermaDuo.com.br sempre que tiver conhecimento a respeito de uso não autorizado da sua conta ou nos casos em que você tiver o seu aparelho roubado/furtado.

13. O uso da conta DermaDuo deverá se limitar às funcionalidades desenvolvidas dentro da plataforma, sendo proibido qualquer tipo de compra, venda, cessão, doação ou negócio feito fora da plataforma.

14. Ser pessoa física com mais de 16 anos com o consentimento expresso dos pais;

15. Se pessoa física com mais de 18 anos plenamente capaz;

16. Estar em plenas capacidades de suas faculdades mentais no momento do cadastro;

17. Aprovação da conta pela DermaDuo;

18. Veracidade e exatidão das informações cadastrais prestadas;

19. Ter domicílio bancário no território brasileiro

20. Ter apenas uma conta DermaDuo no aplicativo em questão

21. Ler e respeitar todas as informações disponibilizadas pela DermaDuo, inclusive e especialmente aqueles referentes às condições da utilização do aplicativo

INFRAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

19. Utilizar o aplicativo para divulgar informações que possam ser contrários às leis e normas brasileiras ou internacionais.

20. Utilizar a plataforma DermaDuo para divulgar conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo, tendo como base a conduta do cidadão médio brasileiro;

21. Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o aplicativo, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo;

22. Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente o aplicativo para práticas nocivas à DermaDuo ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashingroot kits, etc.

23. Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, o
Aplicativo ou qualquer conteúdo do Portal sem a autorização expressa da DermaDuo;

24. Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de troia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento aplicativo;

25. Utilizar o aplicativo para finalidade diferente da qual foi disponibilizado pela DermaDuo;

26. Realizar engenharia reversa;

27. Empregar técnicas de engenharia social para praticar atos de fraude ou que constituam qualquer ilícito penal tipificado na legislação brasileira;

28. Utilizar o aplicativo para divulgação de bem ou serviço ilegal segundo a legislação brasileira e eventuais pactos internacionais.

29. Buscar gerar mal uso do aplicativo DermaDuo com o objetivo de enriquecer ás custas do sistema DermaDuo e da boa-fé do estabelecimento comercial.

30. Utilizar-se de facilidades de acesso ao sistema DermaDuo ofertado ao estabelecimento comercial como forma de enriquecimento sem causa.

31. Criar ou fazer uso de conta DermaDuo com dados de terceiros;

32. A DermaDuo NÃO comercializa, troca ou fornece informações sobre usuários a terceiros.

33. A empresa reserva-se o direito de coletar a qualquer tempo determinadas informações relativas ao uso, quantidade e frequência das visitas à plataforma DermaDuo.

34. Todo acesso ficará registrado para controle interno.

DA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO

35. A plataforma disponibiliza funcionalidade de consultas de agendas médicas para consultas e procedimentos médicos, informações sobre tratamento, exames solicitados, receitas médicas, atestados médicos. A responsabilidade do conteúdo destas informações é inteiramente do médico responsável na relação médico e paciente, não tendo a plataforma qualquer acesso às informações tratadas como confidenciais e de alta sensibilidade.
36. As informações sobre disponibilidade de agenda, assim como a devida atualização e confirmação da agenda seja consulta ou procedimento, seja remoto ou presencial, são de inteira responsabilidade das clínicas e médicos especialistas cadastrados na plataforma e no aplicativo. A DermaDuo não se responsabiliza por erros ou informação desatualizada que venha a causar transtornos aos pacientes.
37. Os pacientes se comprometem a tratar diretamente a confirmação de suas consultas, e/ou procedimentos e tratamentos com a clínica e médico especialista, e tratar de qualquer dúvida e diferença entre si
38. Nomes de produtos e/ou serviços, valores de produtos e/ou serviços são de responsabilidade de cadastro na plataforma da Clínica e/ou médico especialista, a plataforma não é responsável por informações equivocadas.
39. A geração do conteúdo de tratamento médico, procedimento médico, atestado médico, solicitação de exames, emissão de receitas simples ou especiais é de inteira responsabilidade do médico especialista.

DA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO VIA APLICATIVO

40. Você deverá pagar por tratamentos, consultas médicas, procedimentos e qualquer outra compra de produtos e/ou prestação de serviços diretamente aos profissionais cadastrados (médicos especialistas) e/ou todos os estabelecimentos cadastrados (clínicas) que estiverem disponíveis no aplicativo.

41. A DermaDuo não cobra, não executa dívida, e nem envia cobrança via aplicativo ou através de outros canais de comunicação como e-mail.

TERMOS FINAIS

34. Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a DermaDuo e os usuários da plataforma e aplicativo, ou seja, pacientes, médicos especialistas e clínicas, além de seus Parceiros e/ou Anunciantes. Caso qualquer disposição deste Termo for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as restantes disposições não serão afetadas e irão se manter válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

Você declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições. Qualquer falha da DermaDuo para impor ou exercer qualquer disposição deste Termo ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste contrato não implicará em novação ou renúncia de direito. A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento deste contrato.

As tecnologias, as técnicas, o know-how, a marca, os elementos marcantes da criação e todas as informações (sigilosas ou não) que integram ou orbitam as atividades comerciais da DermaDuo são de inteira e exclusiva titularidade da empresa NEPHEW DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., restando claro desde já que não haverá nenhuma transferência de titularidade quanto às propriedades intelectuais ou industriais de sua titularidade.
O USUÁRIO tem ciência de que a NEPHEW é uma empresa de tecnologia que possui os direitos autorais de sua marca e softwares (incluindo, mas não se limitando ao APLICATIVO DermaDuo) a despeito da situação do processo de registro de marcas e patentes junto ao órgão competente. Todos os Softwares aqui licenciados serão considerados Softwares Proprietários sem destinação Comercial.
O USUÁRIO compreende que o Termo e Condições de Uso deve ser interpretado em conjunto com o Termo de Serviço, a Política de Privacidade, a Ficha Cadastral e demais instrumentos que complementam o Contrato de Licenciamento de Uso Comercial de Software.